Informações legais
Termos de Uso
Estes Termos regulam o acesso ao Website animabrasil.online, operado pelo Estúdio Maré Mansa — projeto independente, com endereço para correspondência na Caixa Postal 1042, Centro, Rio de Janeiro — RJ, 20010-974, Brasil.
1. Aceitação
Ao navegar no Website, você declara ter lido e concordado com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, deixe de utilizar o Website.
2. Natureza do projeto
Rios de Dentro é um projeto artístico e de entretenimento original em desenvolvimento. Personagens e acontecimentos narrativos são fictícios. O Website não é um portal de notícias, aviso governamental, campanha de emergência ou página de uma franquia existente.
3. Status e ausência de oferta comercial
Não há data de estreia confirmada, venda de ingressos, assinatura paga ou promessa de acesso antecipado. Informações de produção são preliminares e podem mudar conforme o desenvolvimento criativo. O cadastro apenas manifesta interesse em receber notícias reais quando existirem.
4. Uso permitido
Você pode acessar o conteúdo para fins pessoais e não comerciais. É proibido tentar comprometer a segurança do Website, coletar dados de outros visitantes, contornar controles técnicos, inserir código malicioso ou usar o conteúdo de modo ilícito.
5. Propriedade intelectual
O nome Rios de Dentro, o universo ficcional, os personagens, textos, artes, identidade visual e demais elementos apresentados são conteúdo original deste projeto, salvo indicação expressa em contrário. Nenhuma licença de reprodução, adaptação, distribuição ou exploração comercial é concedida pelo simples acesso ao Website.
6. Disponibilidade e links
Buscamos manter o Website funcional e seguro, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Manutenções e falhas técnicas podem ocorrer. Links de e-mail e eventuais referências externas devem ser usados de forma consciente; não controlamos serviços de terceiros.
7. Responsabilidade
Na medida permitida pela legislação, não respondemos por perdas decorrentes do uso indevido do Website, de incompatibilidades do dispositivo ou de decisões tomadas com base em conteúdo claramente criativo ou preliminar. Nada nestes Termos limita direitos que não possam ser afastados pelo Código de Defesa do Consumidor ou por outras normas aplicáveis.
8. Alterações e legislação
Podemos atualizar estes Termos quando as funcionalidades mudarem. A versão vigente será publicada nesta página com nova data. Aplica-se a legislação brasileira, respeitados os foros legalmente assegurados ao consumidor.
9. Contato
Dúvidas podem ser enviadas para contato@animabrasil.online.
Este documento é informativo e não constitui aconselhamento jurídico. Antes da publicação comercial, recomenda-se revisão profissional das informações do operador e das práticas efetivamente adotadas.