Informações legais
Política de Privacidade
Esta Política explica como o Estúdio Maré Mansa — projeto independente (“nós”) trata dados pessoais no Website animabrasil.online, em conformidade com os princípios da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — “LGPD”).
1. Controlador e contato
O responsável pelo Website é o Estúdio Maré Mansa — projeto independente, com endereço para correspondência na Caixa Postal 1042, Centro, Rio de Janeiro — RJ, 20010-974, Brasil. Solicitações sobre privacidade podem ser enviadas para privacidade@animabrasil.online.
2. Dados que coletamos
Quando você solicita notícias do projeto, coletamos nome, endereço de e-mail, comentário opcional, registro do consentimento e data e hora do envio. O quiz de personagens funciona integralmente no navegador e não envia respostas ao servidor. Não solicitamos senhas, pagamentos, documentos, dados de saúde ou outros dados pessoais sensíveis.
3. Para que usamos os dados
- registrar a solicitação de acompanhamento do projeto;
- enviar atualizações relevantes sobre desenvolvimento, teaser ou estreia, quando existirem;
- responder comentários e pedidos do titular;
- manter registros mínimos para segurança, prevenção a abusos e cumprimento legal.
4. Bases legais
O envio de comunicações se baseia no consentimento fornecido no formulário. Registros necessários à segurança e ao atendimento de obrigações podem ser tratados para exercício regular de direitos ou legítimo interesse, sempre com avaliação de necessidade e respeito aos direitos do titular. Você pode retirar o consentimento a qualquer momento.
5. Compartilhamento e transferências
Não vendemos dados pessoais. Os dados podem ser processados por provedores de hospedagem, infraestrutura de e-mail e suporte técnico estritamente necessários à operação, sob obrigações de confidencialidade e segurança. Também poderemos compartilhar informações quando uma lei ou autoridade competente exigir. Caso um fornecedor trate dados fora do Brasil, adotaremos salvaguardas compatíveis com a LGPD.
6. Retenção e segurança
Os cadastros são mantidos enquanto o projeto estiver em desenvolvimento ou até a retirada do consentimento, com revisão periódica e prazo máximo pretendido de 24 meses após a última comunicação, salvo obrigação legal de conservação. Aplicamos controles técnicos e administrativos proporcionais, mas nenhum sistema conectado à internet é absolutamente imune a incidentes.
7. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, você pode pedir confirmação e acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, informação sobre compartilhamentos, portabilidade quando regulamentada, revisão de decisões automatizadas, revogação do consentimento e informação sobre suas consequências. Envie o pedido a privacidade@animabrasil.online. Poderemos solicitar dados mínimos para confirmar a identidade do requerente.
8. Crianças e adolescentes
O formulário é destinado a maiores de 18 anos ou responsáveis legais. Não buscamos coletar conscientemente dados de menores sem a participação do responsável. Se você acreditar que isso ocorreu, entre em contato para análise e eliminação adequada.
9. Cookies e armazenamento local
Atualmente, o Website usa armazenamento local do navegador apenas para lembrar a escolha exibida no banner de cookies. Não ativamos cookies analíticos ou publicitários. Consulte a Política de Cookies para detalhes e opções de controle.
10. Alterações
Esta Política pode ser atualizada para refletir mudanças reais no Website ou na legislação. A nova versão indicará a data de revisão. Mudanças relevantes serão comunicadas de maneira proporcional.
Este texto informativo não substitui aconselhamento jurídico. Antes da publicação comercial definitiva, as práticas, fornecedores e dados do operador devem ser revisados por profissional familiarizado com a legislação brasileira.